Explorando as estruturas empresariais nos EUA: entenda os diferentes tipos de empresas nos Estados Unidos, desde corporações a LLCs, e como cada uma impacta tributação, responsabilidade e gestão. Os Estados Unidos, um dos maiores centros comerciais do mundo, oferecem uma variedade de estruturas empresariais que se adaptam às necessidades específicas de empreendedores e investidores.
A escolha da estrutura adequada pode afetar a tributação, a responsabilidade do proprietário e até mesmo a capacidade da empresa de arrecadar capital. Se você considera a possibilidade de expandir ou começar um novo empreendimento nos EUA, é fundamental compreender os diferentes tipos de empresas nos EUA disponíveis e como elas podem beneficiar seu negócio. Neste artigo, exploraremos as opções mais comuns e discutiremos suas características principais. Continue a leitura e fique por dentro das melhores opções empresariais nos EUA.
O que é uma corporação?
Uma corporação nos EUA representa uma das estruturas empresariais mais consolidadas e reconhecidas, definida como uma entidade legal que se destaca por sua autonomia operacional, independentemente da situação ou decisão de seus acionistas.
Caracterizada por sua robustez e durabilidade, uma corporação mantém suas operações, contratos, contas bancárias e obrigações jurídicas mesmo diante da saída ou falecimento de acionistas, garantindo estabilidade e continuidade ao negócio. Dentro do universo das corporações, existem categorias específicas que atendem a diferentes necessidades e objetivos de negócios.
C-Corporação
Esta é a configuração padrão de corporações nos EUA e é amplamente utilizada por empresas de diversos tamanhos e setores. A principal característica da C-Corporação é a forma como ela é tributada.
Os lucros gerados por essa estrutura são inicialmente tributados a nível corporativo. Além disso, quando esses lucros são distribuídos aos acionistas na forma de dividendos, são novamente tributados, desta vez, com base nas taxas de imposto pessoal dos acionistas.
S-Corporação
Oferecendo uma abordagem mais flexível em termos de tributação, a S-Corporação permite que os lucros e perdas da empresa passem diretamente para os acionistas. Isso significa que, em vez de a empresa pagar impostos sobre os lucros e, em seguida, os acionistas pagarem impostos sobre os dividendos, a tributação ocorre apenas uma vez, a nível pessoal, potencialmente evitando a carga de uma dupla tributação.
Corporação sem fins lucrativos
Diferentemente das categorias anteriores focadas no lucro, estas corporações são estabelecidas com um objetivo primário que não é a geração de lucro. Seja para fins educacionais, caritativos, religiosos ou outros propósitos benéficos para a sociedade, essas corporações podem ser elegíveis para isenções fiscais, o que pode reduzir consideravelmente suas obrigações tributárias.
O que é uma parceria?
Uma parceria é uma estrutura empresarial onde duas ou mais pessoas unem-se para gerir um negócio. Os parceiros compartilham tanto os benefícios quanto os riscos, sendo co-responsáveis pelo desempenho financeiro da empresa. Um dos pontos distintivos de uma parceria é a forma como as responsabilidades são distribuídas entre os parceiros. Cada um deles é, por natureza do acordo, co-responsável pelo desempenho financeiro do negócio.
Em termos fiscais, a parceria oferece benefícios significativos. Ao contrário de algumas estruturas corporativas, uma parceria evita a chamada “dupla tributação”. Em vez de a empresa pagar impostos sobre seus lucros e, posteriormente, os sócios serem taxados novamente sobre os dividendos recebidos, a tributação ocorre de maneira mais direta.
Os lucros ou perdas são “passados” para os parceiros, que então declaram essa renda em suas declarações de impostos individuais. Essa declaração é baseada na cota de participação de cada parceiro nos lucros, garantindo que cada um pague impostos de acordo com sua contribuição e benefício econômico.
O que é uma LLC (Limited Liability Company)?
Uma Limited Liability Company (LLC), é uma forma híbrida de estrutura empresarial que engloba os melhores atributos das corporações e das parcerias. Criada nos Estados Unidos, a LLC tem se tornado cada vez mais popular entre empreendedores, startups e pequenas empresas devido à sua combinação única de benefícios, tais como.
Proteção da responsabilidade limitada
Tal como nas corporações, os membros (equivalente a acionistas em corporações) de uma LLC não são, em regra geral, pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa. Isso significa que os ativos pessoais dos membros geralmente estão protegidos contra eventuais reclamações de credores da empresa, tornando-se uma ferramenta essencial para a gestão de riscos.
Flexibilidade de gestão
Ao contrário das estruturas corporativas, que muitas vezes requerem um conselho de administração e outros formalismos burocráticos, a LLC oferece uma maior liberdade para os membros decidirem como desejam administrar e operar o negócio. Isso facilita a adaptação e resposta às necessidades em constante evolução de um empreendimento.
Tributação simplificada
Em termos de impostos, a LLC apresenta uma vantagem significativa por permitir que seus proprietários evitem a dupla tributação. Os lucros e perdas da LLC são normalmente “passados” diretamente para os membros, que os reportam em suas declarações de impostos pessoais, semelhante ao que ocorre em parcerias.
Flexibilidade no acordo operacional
Uma LLC permite aos membros estabelecerem um acordo operacional personalizado, que detalha como a empresa será administrada, como os lucros serão distribuídos, e outros aspectos operacionais, conferindo um grau de personalização que muitas outras estruturas empresariais não permitem.
O que é capital autorizado (ou compartilhamento autorizado)?
Ao estabelecer ou reestruturar uma corporação nos Estados Unidos, um dos conceitos fundamentais com o qual os empreendedores e investidores precisam se familiarizar é o de “Capital Autorizado” ou “Compartilhamento Autorizado”. Este termo refere-se à quantidade máxima de ações que uma corporação está legalmente autorizada a emitir, conforme estipulado em sua carta constitutiva ou estatuto social. Outras características desse tipo de negócio são.
Estrutura de propriedade
O Capital Autorizado oferece uma visão clara da estrutura potencial de propriedade da empresa. Uma empresa pode decidir não emitir todas as suas ações autorizadas imediatamente, permitindo flexibilidade para futuras rodadas de financiamento ou a adição de novos acionistas.
Financiamento e crescimento
Ao reservar ações não emitidas no Capital Autorizado, uma empresa consegue levantar capital adicional no futuro. Isso pode ser feito através da venda dessas ações a investidores, proporcionando à empresa fundos necessários para expansão, pesquisa, pagamento de dívidas ou outros objetivos corporativos.
Controle e diluição
Ao determinar o número de ações autorizadas, uma empresa pode estabelecer mecanismos de controle sobre a diluição potencial da propriedade existente. Isso significa que os acionistas atuais podem ter suas participações diluídas de forma mais controlada, protegendo seus interesses.
Decisões estratégicas
Além de levantar capital, as ações autorizadas mas não emitidas podem ser usadas para outros fins estratégicos, como fusões e aquisições, planos de compensação baseados em ações para funcionários, ou para enfrentar potenciais ofertas hostis de aquisição.
Alterações no capital autorizado
Vale ressaltar que, enquanto o número de ações autorizadas é definido inicialmente na criação da empresa, esse número pode ser alterado posteriormente. No entanto, mudanças no capital autorizado geralmente requerem aprovação dos acionistas e, em alguns casos, podem estar sujeitas a restrições regulatórias ou estatutárias.
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Estabelecer uma empresa nos EUA é uma etapa significativa para muitos empreendedores. A escolha do tipo certo de empresa é essencial para garantir que você esteja protegido e possa operar de forma eficiente e lucrativa. Para os empreendedores brasileiros que desejam abrir um negócio nos EUA, o processo pode parecer desafiador. No entanto, com a ajuda da Workhy, a tarefa se torna menos complicada.
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